Outras informações
Acordos de leniência
Informa-se que não houve Acordos de Leniência celebrados no período até a presente data por esta Procuradoria-Geral.
Atualizado em 17/09/2026.
Custos do Estado – SICA
O Sistema de Informações de Custos do Estado do Amazonas (SICA), instituído pelo Decreto nº 45.485, de 20 de abril de 2022, e mantido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AM), evidencia os custos dos programas, atividades, bens e serviços dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, permitindo a comparação entre órgãos e o acompanhamento da qualidade do gasto público pela sociedade.
No sistema, é possível consultar:
- custos por área de governo, por região do Estado e por natureza de gasto;
- custos controláveis e não controláveis, com filtro por centro de custo (órgão);
- ranking dos itens de custo, com exportação em CSV e XLSX;
- dados abertos por exercício financeiro, a partir de janeiro de 2023.
Dica: para visualizar os custos desta Procuradoria, selecione o centro de custo PGE (011103) no filtro “Centro de Custo” do sistema. O Fundo Especial da PGE aparece como FUNDPGE (011706).
Fonte: SICA/SEFAZ-AM. As informações são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda e atualizadas mensalmente pelo sistema. Atualizado em 17/10/2026.