Acesso à Informação

Licitações, dispensas/inexigibilidades, contratos e fiscalização

Licitações

Procedimento para Consulta:

  1. Acesse o Portal e-Compras.
  2. No campo “Outros Anos”, selecione o ano desejado.
  3. No campo “UG”, selecione a Unidade Gestora correspondente: “011103 – PGE – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO” ou “011706 – FUNDPGE – FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO”.
  4. Clique em filtrar informações.
Ou selecione o ano diretamente aqui (Licitações)

011103 – PGE – Procuradoria-Geral do Estado

011706 – FUNDPGE – Fundo Especial da PGE

Dispensas e Inexigibilidades

Procedimento para Consulta:

  1. Acesse o Portal e-Compras.
  2. No campo “Ano”, selecione o ano desejado.
  3. No campo “UG”, selecione a Unidade Gestora correspondente: “011103 – PGE – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO” ou “011706 – FUNDPGE – FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO”.
  4. Clique em filtrar informações.

Contratos

Procedimento para Consulta:

  1. Acesse Transparência/Contratos.
  2. Selecione a Unidade Gestora: “011103 – PGE – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO” ou “011706 – FUNDPGE – FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO”.
  3. No campo Ano, digite o ano a ser pesquisado.
  4. Selecione o tipo de Agrupamento: Todos.
Ou selecione o ano diretamente aqui (Contratos)

011103 – PGE – Procuradoria-Geral do Estado

011706 – FUNDPGE – Fundo Especial da PGE

Fiscalização de Contratos

Passo a passo para consulta:

  1. Acesse Transparência/Fiscalização.
  2. Selecione a Unidade Gestora: “011103 – PGE – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO” ou “011706 – FUNDPGE – FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO”.
  3. No campo Ano, digite o ano a ser pesquisado.
  4. Selecione o tipo de termo, natureza da contratação e situação.
  5. Clique em “Consultar” ou “Imprimir” para gerar o arquivo em PDF ou planilha.

Para consultar a relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, clique aqui.

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