Acompanhe o calendário, as pautas e os editais referentes às audiências públicas promovidas pela Procuradoria Geral do Estado para debater temas de grande relevância com a sociedade civil e órgãos competentes.
Planos participativos ▼
Planos participativos
Conheça os planejamentos estratégicos e participativos desenvolvidos pela instituição em conjunto com a sociedade, visando a transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados no Estado do Amazonas.
Conferências ▼
Conferências
Informações institucionais sobre conferências, encontros temáticos e debates públicos estaduais ou federais dos quais a PGE participa ou promove no âmbito de suas atribuições jurídicas e sociais.
Consultas públicas ▼
Informa-se que não houve audiências e/ou consultas públicas realizadas por esta Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período de janeiro de 2023 a setembro de 2026. Nesta aba constará: (i) divulgação antecipada do calendário, (ii) transmissão online, (iii) possibilidade de participação remota, (iv) publicação dos resultados.
Consultas públicas abertas
Nenhum processo de consulta pública aberto no momento. Os editais e prazos para envio de contribuições serão divulgados nesta seção.
Consultas públicas encerradas
Nenhuma consulta pública encerrada registrada para este período. O histórico e os relatórios de resultados estarão disponíveis aqui.
Ouvidoria
Radar da Transparência
