Ouvidoria
Radar da Transparência
Ações e programas
Nesta seção, você tem acesso detalhado aos projetos, programas e ações desenvolvidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), incluindo as atividades financiadas pelo Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado (FUNDPGE). Nosso objetivo é garantir que todo cidadão possa acompanhar de perto como os recursos públicos de ambas as fontes estão sendo aplicados para promover a inclusão e a cidadania no Amazonas.
Ao selecionar um dos anos abaixo, você terá acesso aos dados consolidados da Procuradoria e do Fundo no Portal da Transparência do Estado do Amazonas, onde poderá consultar:
- Execução orçamentária: Valores investidos em cada projeto e programa.
- Metas e resultados: O progresso das políticas públicas voltadas à função essencial à justiça.
- Contratos e convênios: Detalhes sobre parcerias, prestação de serviços e repasses do Fundo.
Para tanto, é preciso esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado – PGE (UG: 011103) e o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – FUNDPGE (UG: 011706), no âmbito do PPA, integram a função “03 – Essencial à Justiça”, com atuação nas seguintes subfunções: “092 – Representação Judicial e Extrajudicial”, “122 – Administração Geral”, “126 – Tecnologia da Informação”, “128 – Formação de Recursos Humanos” e “331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador”.
- Acesse o link do Portal da Transparência – Despesas.
- Filtre por ano de exercício e tipo de consulta.
- Selecione o tipo de consulta “Função, Subfunção, Programa, Órgão e Natureza Detalhada”.
- Selecione o Poder Executivo e escolha a opção “03 – Essencial à Justiça”.
- Acesse o Portal da Transparência – Programas e Ações.
- Selecione o Programa “3074 – DEFESA JURÍDICA DO ESTADO”, referente ao PPA 2024-2027 (ano base atual).
- Por fim, selecione “Execução” e “Fontes de financiamento”.
Consulta à Execução Orçamentária por Ano
No âmbito das peças orçamentárias, as ações deste Órgão e Fundo encontram-se dispostas abaixo:
- Ação: 1060 – Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE
UGs: PGE (011103) | FUNDPGE (011706) - Ação: 1291 – Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
UG: PGE (011103) - Ação: 2001 – Administração da Unidade
UGs: PGE (011103) | FUNDPGE (011706) - Ação: 2003 – Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
UG: PGE (011103) - Ação: 2004 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
UG: PGE (011103) - Ação: 2168 – Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos Jurídicos
UGs: PGE (011103) | FUNDPGE (011706) - Ação: 2640 – Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
UGs: PGE (011103) | FUNDPGE (011706)