PGE-AM
Comunicado:
Em cumprimento a Lei n. 9.504/97, o conteúdo dos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do poder executivo estadual estará, durante todo o período eleitoral, restrito a informações sobre prestação de serviços ao cidadão e à Lei de Acesso à Informação.
Serviços Essenciais Disponíveis:
- Escola Superior de Advocacia Pública (Programa de Residência Jurídica)
- Centro de Estudos Jurídicos (Estágios e artigos)
- Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos
- Agendamento presencial (CPRAC)
- WhatsApp (CPRAC)
- Portal do Contribuinte da Procuradoria Geral do Estado
- WhatsApp (Parcelamento da dívida ativa)
- Agendamento presencial (Dívida Ativa sede PGE)
- Agendamento presencial (Dívida Ativa posto DETRAN)
- Protocolo Virtual (Criação de processos administrativos)
- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Pesquisa de satisfação do usuário