Ouvidoria e SIC
As ouvidorias públicas têm como missão assegurar os direitos dos usuários dos serviços públicos e promover o diálogo direto entre o cidadão e o governo. Ao registrar uma manifestação no sistema, o usuário recebe um protocolo que permite acompanhar todas as etapas da tramitação de sua demanda, a qual é devidamente encaminhada ao órgão ou entidade competente para análise e resposta.
Mais do que canais de escuta, as ouvidorias configuram-se como instrumentos de transformação social, capazes de converter problemas individuais em soluções que beneficiam coletivamente os usuários das políticas públicas. Estão, assim, permanentemente a serviço da sociedade, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a melhoria dos serviços públicos.
Nesse contexto, destaca-se a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), canal oficial do Governo do Estado do Amazonas para o registro de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações. Por meio dela, o cidadão pode cobrar providências, acompanhar resultados e contribuir de forma direta para a qualificação da gestão pública.
Fale conosco sobre seus direitos e tire suas dúvidas pelo contato de nossa Ouvidoria:
Nome: EDUARDO BRITO DE LIMA
Departamento: Gabinete dos Subprocuradores-Gerais Adjuntos – SUBGAD
Horário de atendimento: 8h às 13h
Endereço: Edifício Rua Emílio Moreira, 1308 – Praça 14 de Janeiro. CEP: 69.020-040
E-mail: ouvidoria@pge.am.gov.br
Contato: (92) 3649-3163 | Ouvidoria
Relatórios de gestão de Ouvidoria:Relatório de Gestão 2025
Relatório de Gestão 2024
Relatório de Gestão 2023
Relatório de Gestão 2022
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Para assegurar o acesso a informações públicas, é dever do Estado a criação dos Serviço de Informações ao Cidadão – SIC como ponto de contato entre a sociedade e o setor público (art. 9° da Lei de Acesso à Informação n°. 12.527/2011). São funções do SIC: