Ir para Conteúdo 1 Ir para Navegação 2 Ir para Busca 3 Ir para Rodapé 4
Governo do Amazonas
Atalhos e acessibilidade Ativar ou desativar contraste de cores Lista de páginas do site
Portal da Transparência Diário Oficial Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
Acesso à Informação
Radar da Transparência Radar da Transparência
PGE-AM
Procuradoria Geral do Estado
  • Institucional
    • História
    • Atribuições
    • Compromisso, Visão e Princípios
    • Administração Superior
    • O Procurador-Geral
    • Ex-Procuradores-Gerais do Estado
    • Relação de Procuradores por Especializadas
    • Organograma
    • Jurisprudência Administrativa
    • LGPD
  • Estrutura
    • Procuradorias Especializadas
    • Conselho Superior
    • Corregedoria Geral
    • Assessoria Especial
    • Escola Superior de Advocacia Pública
    • Centro de Estudos Jurídicos
    • Coordenadorias
  • Comunicação
    • Notícias
    • Galerias de Imagens
    • Vídeos
  • Legislação
    • Constituição do Brasil
    • Constituição do Estado do Amazonas
    • Reestruturação da Constituição do AM
    • Estatuto do Servidor Estadual
    • Estatuto dos Policiais Militares
    • Lei Orgânica da PGE
    • Lei Sobre Contrato de Pessoal Temporário
    • Código Tributário do Estado do Amazonas
    • Regulamento do ICMS
    • Regulamento do Processo Tributário Administrativo – RPTA
  • Legislação Covid-19
  • Publicações
  • Contato
    • Telefones e Ramais
    • E-MAILS
  • Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
  • Diário Oficial
  • Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
    Acesso à Informação
  • Radar da Transparência Radar da Transparência
  • Imagem com link para a página sobre acessibilidade Acessibilidade
    • Imagem com função para ativar ou desativar contraste
  • Imagem com
                            link para página do mapa do site Mapa do site
  • Instagram
  • Facebook

Notícias

Imagem da notícia - Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
9 de janeiro de 2025 | 14:12

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Estado do Amazonas é destaque em premiação por cumprimento dos precatórios
13 de dezembro de 2024 | 11:34

Estado do Amazonas é destaque em premiação por cumprimento dos precatórios

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Seminário promovido pela PGE aborda os desafios trazidos pela Reforma Tributária
2 de dezembro de 2024 | 13:47

Seminário promovido pela PGE aborda os desafios trazidos pela Reforma Tributária

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-empresa administradora de unidade prisional que terá que ressarcir o Estado
29 de novembro de 2024 | 14:42

Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-empresa administradora de unidade prisional que terá que ressarcir o Estado

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Manutenção da competitividade da ZFM é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM
28 de novembro de 2024 | 15:36

Manutenção da competitividade da ZFM é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano da Costa, é eleito vice-presidente da RENAGEI
14 de novembro de 2024 | 11:45

Subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano da Costa, é eleito vice-presidente da RENAGEI

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos
14 de novembro de 2024 | 10:24

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS
7 de novembro de 2024 | 13:01

STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - PGE garante reforma de sentença junto ao STF favorável à manutenção do equilíbrio fiscal do Estado
4 de novembro de 2024 | 14:16

PGE garante reforma de sentença junto ao STF favorável à manutenção do equilíbrio fiscal do Estado

Tweet
Compartilhar
Imagem da notícia - Procurador-geral do Estado participa de reunião sobre regulamentação da reforma tributária
31 de outubro de 2024 | 12:13

Procurador-geral do Estado participa de reunião sobre regulamentação da reforma tributária

Tweet
Compartilhar
  • 1
  • …
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • …
  • 61
  • Revista Jurídica da PGE nº 44

  • Serviços

  • (92) 3649-3100
    Imagem com link para a página sobre acessibilidade Imagem com função para ativar ou desativar contraste Imagem com link para página do mapa do site

    PGE-AM - Procuradoria Geral do Estado

    Rua Emílio Moreira, nº 1308 - Praça 14 de janeiro
    Manaus-AM CEP: 69.020-040
    Horário de atendimento: 8h às 16h

    Ver no mapa

    Tel: (92) 3649-3100

    Link para o portal do Governo do Estado do Amazonas Link para o site da PRODAM

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando e inclusive desabilitá-los em configurações.

    Proporcionado por  GDPR Cookie Compliance
    Visão geral de privacidade

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando em configurações.

    Cookies extremamente necessários

    Cookies Extremamente Necessários devem ser habilitados para que possamos salvar suas preferencias de configurações de cookies.

    If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.

    Cookies de terceiros

    Este Website usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares.

    Manter esse cookie ativado nos ajuda a melhorar nosso site.

    Please enable Strictly Necessary Cookies first so that we can save your preferences!