PGE-AM participa de seminários promovidos pela Defensoria Pública do Amazonas

Programação discutiu temas como a implementação de um ‘Cinturão Verde’ em Manaus

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) participou, nesta terça-feira (11/03) do “I Seminário Amazonense de Processos Estruturais e Defensoria Pública”; e do “III Seminário Crime, Saúde e Clima da Amazônia: o Cinturão Verde”, promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

O procurador do Meio Ambiente da PGE-AM, José Gebran, esteve na abertura dos seminários, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima. O evento ocorreu na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, Flores, zona centro-sul de Manaus.

A programação faz parte de uma mobilização da DPE-AM com membros da academia e das comunidades rurais do entorno de Manaus para, entre outras ações, avançar na elaboração da proposta de implementação de um “Cinturão Verde” na cidade.

“Temos a importante tarefa de garantir a proteção do meio ambiente, mas sem deixar de lado a proteção das comunidades, que são partes integrantes na construção dessas políticas de proteção ambiental. A Procuradoria do Estado está aberta a ouvir todas as comunidades, a dialogar e encontrar soluções, em conjunto com os demais atores”, afirmou José Gebran, na abertura integrada dos seminários.

De acordo com a DPE-AM, este foi o 4º encontro desta natureza para discutir o “Cinturão Verde”. Em maio do ano passado, aconteceu o “1º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia”. Promovido pelo Grupo de Criminologia Experimental de Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP), o seminário foi realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Além da PGE-AM e de defensores públicos do Amazonas, a programação contou com a participação de professores da USP, parceira do projeto de “Cinturão Verde” por meio do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto, da UEA, da University of Pennsylvania (UPENN), da Carnegie Mellon University e da London School of Economics (LSE).

Programação

A programação contou com debates ao longo de toda a terça-feira. Foram discutidos temas como “O Ramal da Morena e o Interior: Paralelos com a experiência da democracia deliberativa em Cuba”; “O Tarumã e o entorno de Manaus”;  “O Processo Estrutural no Ordenamento Jurídico Brasileiro”; e “O Cinturão Verde enquanto Processo Estrutural”. Participaram autoridades como o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o reitor da UEA, André Zogahib, entre outros.

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