PGE PROMOVE CURSO ONLINE SOBRE O NOVO CPC

A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas-Apeam promove, através do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. (CERS CURSOS ONLINE), desde dezembro de 2015 até o mês de abril de 2016, o curso sobre “Novo Código de Processo Civil – Destaque das Principais Novidades”, sob modalidade à distância, on line.

O curso abordará com a visão prático-profissional os seguintes temas:

1. Generalidades do Novo CPC – normas fundamentais, sistema multiportas (conciliação, mediação, arbitragem e decisão judicial), negócios jurídicos processuais e incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
2. O julgamento de casos repetitivos e o sistema de precedentes no novo CPC;
3. Noções gerais sobre o procedimento comum no Novo CPC e alguns procedimentos especiais novos;
4. Recursos no Novo CPC;
5. Coisa julgada e ação rescisória no Novo CPC;
6. Tutela provisória, cumprimento da sentença e execução no Novo CPC (reflexos na execução fiscal).

 Os temas serão trabalhados pelo Professor e Doutor LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, Mestre em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife-UFPE, e que integrou a comissão  elaboradora do Novo CPC.