Covid-19

Plano de Contingência ao Coronavírus

Plano de Contingência – Coronavírus

Relatório de ações da FVS-AM

Relatório Coe Covid-19

Decretos

60-Decreto de 16 de abril de 2021.

59-Decreto de 31 de março de 2021.

58-Decreto de 20 de março de 2021.

57-Decreto de 05 de março de 2021.

56-Decreto de 26 de fevereiro de 2021.

55-Decreto de 19 de fevereiro de 2021.

54-Decreto de 13 de fevereiro de 2021.

53-Decreto de 05 de fevereiro de 2021.

52-Decreto de 02 de fevereiro de 2021.

51-Decreto de 01 de fevereiro de 2021.

50-Decreto de 31 de janeiro de 2021.

49-Decreto de 23 de janeiro de 2021.

48-Decreto de 25 de janeiro de 2021.

47-Decreto de 23 de janeiro de 2021.

46-Decreto de 15 de janeiro de 2021.

45-Decreto n. 43.283, de 14 de janeiro de 2021.

44-Decreto n. 43.282, de 14 de janeiro de 2021.

43-Decreto n. 43.277 de 12 de janeiro de 2021

42-Decreto n. 43.276, de 12 de janeiro de 2021

41-Decreto de 06 de janeiro de 2021

40-Decreto de 04 de janeiro de 2021

39-Decreto de 28 de dezembro de 2020

38-Decreto de 23 de dezembro de 2020

37-Decreto de 23 de dezembro de 2020

36-Decreto de 24 de setembro de 2020

35-Decreto de 24 de julho de 2020

34-Decreto de 03 de julho de 2020

33-Decreto de 28 de maio de 2020

32-Decreto de 11 de maio de 2020

31-Decreto n. 42.278 de 13.05.2020

30-Decreto de 04 de maio de 2020

29-Decreto n. 42.247 de 30.04.2020

28-Decreto n. 42.216 de 20.04.2020

27-Decreto n. 42.196 de 16.04.2020

26- Decreto n. 42.193 de 15.04.2020 – PRORROGA CALAMIDADE ESTADO

25-Decreto n. 42.186 – 14.04.20

24- Decreto n. 42.185 de 14.04.2020 DECRETO 42.185 e 42.186 – 14.04.20 – 1

23-Decreto n. 42.176 de 08.04.2020

22-Decreto n. 42.167 de 07.04.2020

21-Decreto n. 42.166 de 07.04.2020

20-Decreto n. 42.165 de 06.04.2020

19-Decreto n. 42.158 de 04.04.2020

18-Decreto n. 42.146, de 31.03.2020

17-Decreto n. 42.145, de 31.03.2020 – SUSPENSÃO DE EVENTOS E AULAS

16-Decreto n. 42.134, de 30.03.2020

15-Decreto n. 42.127, de 26.03.2020

14-Decreto n. 42.126, de 26.03.2020

13-Decreto n. 42.117, de 25.03.2020

12-Decreto n. 42.106, 24.03.2020

11-Decreto n. 42.105, de 24.03.2020

10-Decreto n. 42.104, de 24.03.2020

9-Decreto n. 42.101, de 23.03.2020

8-Decreto n. 42.100, de 23.03.2020

7-Decreto n. 42.099, de 21.03.2020

6-Decreto n. 42.098, de 20.03.2020

5-Decreto n. 42.087, de 19.03.2020

4 Decreto n. 42.085, de 18.03.2020

3 -Decreto n. 42.084, de 18.03.2020

2-Decreto n. 42.063, de 17.03.2020

1-DECRETO 42.061 – 16.03.20

Leis Complementares

Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias:

1- Lei n. 5.143 de 26.03.2020

2- lei n° 5.144, de 26.03.20

3- lei n° 5.145, de 26.03.20

Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter emergencial de gestão financeira, orçamentária e fiscal para combater os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual:

4- Lei Complementar n. 205 de 31.03.20

5-Lei n. 5.146 de 31.03.2020

Dispõe sobre a aquisição emergencial de insumos produzidos pelos produtores cadastrados no Edital n.º 003/2019, da Agência de Desenvolvimento Sustentável, a serem doados para as Instituições cadastradas nos bancos de dados da SEJUSC, SEAS e FPS, para atender a parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação no período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como do remanejamento temporário de parte dos recursos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar para distribuição de kits de alimentos, com os itens que compõem o programa, e dá outras providências:

6- Lei n. 5.161 de 02.04.2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19:

7- lei n° 5.171, de 23.04.20

8- lei n° 5.172, de 23.04.2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir o Programa de Combate à Pandemia da COVID-19 e a ação Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus no Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta e Indireta, que especifica:

9- lei n° 5.173, de 28.04.2020

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual, em razão da situação de calamidade pública, decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Amazonas:

10- lei n° 5.174, de 08.05.2020

Normas Federais sobre o Novo Coronavírus

Lei Federal n. 13.979, de 6/2/2020:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

Decreto n. 10.282, de 20/3/2020:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm

Decreto n. 10.288, de 22/3/2020:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10288.htm

Documentos

PREÂMBULO

Constituicao-do-Estado-do-Amazonas-atualizada-2015

Estatuto-dos-Funcionarios-Publicos-Civis-do-Estado-do-Amazonas-editado

Estatuto dos Policiais Militares.

LEI ORGÂNICA DA PGE

LEI Nº 1674 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984

Constituicao-do-Estado-do-Amazonas-atualizada-2015

Código Tributário do Estado do Amazonas

ÍNDICE SISTEMÁTICO DO REGULAMENTO DO ICMS

Regulamento do Processo Tributário Administrativo

IN 002-2017 – Parcelamento Dívida Ativa

IN 0032017 – normas de atuação PGE CONSOLIDADA

ComissaoMistaALEPropostasderevisao2013