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    🏅O procurador do Estado, Geraldo Uchôa de Amor 🏅O procurador do Estado, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, foi agraciado com a Medalha do Mérito da PGM Manaus 2025, honraria concedida a autoridades e personalidades que contribuem de forma relevante para o fortalecimento da advocacia pública municipal.

⚖️ A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (04/12), reunindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de nomes de destaque da comunidade jurídica amazonense.

👏 A PGE-AM parabeniza o procurador pelo reconhecimento e pela trajetória dedicada ao serviço público e à defesa do interesse da sociedade. 

Fotos: Clóvis Miranda/PGM

#PGEAM #AdvocaciaPública #PGM #Mérito #Amazonas
    📘 O termo jurídico desta semana é “PRINCÍP 📘 O termo jurídico desta semana é “PRINCÍPIO DA LEGALIDADE” ⚖️
⠀
🔎 Esse princípio determina que, na Administração Pública, só é permitido fazer o que a lei autoriza.
Ou seja: todo servidor e todo órgão público precisam agir exatamente conforme as regras previstas em lei.
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📌 Exemplo: “A secretaria não pôde liberar o benefício porque a lei não autorizava essa concessão. É o Princípio da Legalidade.”
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💬 Ficou mais claro? Toda semana tem mais explicação para descomplicar o juridiquês!
⠀
#PGEAM #Juridiquês #Direito #AdvocaciaPública #Juridiquês
    📢 PGE-AM no Governo Presente 📍 Neste sábad 📢 PGE-AM no Governo Presente

📍 Neste sábado (29/11), das 8h às 14h, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas estará no CMPM VI Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira
 (Avenida da Felicidade S/N– Lago Azul) prestando atendimentos e orientações jurídicas à população.

👉 Arraste para o lado e confira os serviços que a PGE-AM vai disponibilizar durante o evento.

A ação integra o programa Governo Presente, que reúne diversos órgãos estaduais em um único espaço, oferecendo serviços de cidadania, saúde, assistência social e muito mais.

A presença da PGE-AM reforça o compromisso da instituição em aproximar o Estado do cidadão e garantir o acesso aos direitos de forma ágil e eficiente.

#PGEAM #Manaus #Amazonas #governopresente
    #TBT | No mês em que a PGE-AM celebra 53 anos, te #TBT | No mês em que a PGE-AM celebra 53 anos, temos orgulho ver nossa história ser mostrada aos cidadãos amazonenses!

Muito além de exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado em assuntos jurídicos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados com transparência e economia, a PGE chega aos 53 anos tendo entre suas missões a concretização de políticas públicas capazes de transformar a vida dos cidadãos amazonenses. 

Relembre com a gente a repercussão que nossa trajetória ganhou em alguns portais de notícias 🗞️

Arrasta pro lado e confira ➡️

#PGEAM #53Anos #Amazonas #Advocaciapública
    Nesta quarta-feira (25/11), encerramos o 1º ciclo Nesta quarta-feira (25/11), encerramos o 1º ciclo de mapeamento de fluxos de especializadas no Lúmina, Laboratório de Inovacao da PGE/AM. 

Nas últimas semanas, o Laboratório recebeu 06 especializadas, executando o grande projeto de mapeamento de fluxos que contribui para identificar rotinas, gargalos e oportunidades de melhoria nos processos internos, por meio de Design Thinking. 💡📈

Nesta semana, contamos com a participação das Especializadas de Meio Ambiente e Contencioso Tributário.

O mapeamento integra as ações de modernização e eficiência conduzidas pela Procuradoria, fortalecendo uma gestão cada vez mais estratégica, colaborativa e orientada a resultados.

O 2º ciclo iniciará ano que vem. 

Seguimos avançando rumo a uma PGE mais inovadora, ágil e integrada. 🚀

#PGEAM #LaboratórioDeInovação #GestãoPública #Inovação
    Não acaba em novembro não! As condições especi Não acaba em novembro não! As condições especiais ofertadas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2025) seguem vigentes até  31 de março de 2026.

O programa possibilita a regularização de débitos com descontos que variam de 60% a 95%, tanto para pagamento à vista quanto parcelado, conforme o tipo de tributo e o número de parcelas. 

Podem ser incluídas dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições destinadas ao FTI, FMPES e UEA. Para aderir, é necessária entrada mínima de 10% do débito atualizado. O benefício poderá ser cancelado em casos de inadimplência superior a 90 dias ou de falta de pagamento de tributos correntes.

A Sefaz e a PGE-AM reforçam o compromisso com a transparência e orienta que informações oficiais sobre o Refis/2025 sejam sempre consultadas nos canais do Governo do Estado e da SEFAZ-AM.

#PGEAM #Sefaz #amazonas #recuperaçãofiscal
    VocêSabia❓| A PGE-AM avançou ainda mais na mod VocêSabia❓| A PGE-AM avançou ainda mais na modernização dos processos trabalhistas.

🔗 Neste mês de novembro, a Procuradoria concluiu a integração entre o SAJ Procuradorias, o sistema de gerenciamento processual da instituição, e o PJe, sistema do Tribunal Regional do Trabalho, permitindo que informações, documentos e movimentações sejam trocados automaticamente entre os sistemas.

⚙️ Esse avanço garante mais agilidade, precisão e segurança no trabalho desenvolvido pelos procuradores e equipes técnicas, fortalecendo a eficiência do serviço público prestado à sociedade amazonense.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como essa inovação torna a atuação da PGE-AM ainda mais moderna e integrada!

#PGEAM #Inovação #TransformaçãoDigital #DireitoTrabalhista
    A PGE-AM agora conta com o Protocolo Virtual da 1ª CPRAC.
Com ele, interessados podem solicitar a análise de propostas de acordo diretamente pela internet, de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento.

👉 Arraste para o lado e confira como utilizar o sistema e quais são os passos necessários para abrir um processo.

O atendimento segue sendo feito pela própria Câmara, que entrará em contato após o envio do protocolo.

📞 Dúvidas: (92) 3649-3184

#PGEAM #CPRAC #ProtocoloVirtual #AdministraçãoPública #Inovação #Amazonas
    A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM realizou, nesta quarta-feira (19), a atividade teórica de encerramento anual do Programa de Residência Jurídica.

O encontro abordou o tema “Aplicação Prática de Fundamentos de Direito Tributário e Principais Aspectos Jurídicos da Zona Franca de Manaus”, ministrado pelo procurador do Estado João Paulo Pereira Neto.

Além do conteúdo técnico, o momento também proporcionou integração entre os residentes, com sorteios de brindes e muita troca de experiências.

#PGEAM #ResidênciaJurídica #Esap #AdvocaciaPública
    A PGE-AM empossou, nesta terça-feira (18/11), doi A PGE-AM empossou, nesta terça-feira (18/11), dois servidores que passam a integrar o quadro permanente da instituição. Thayana Pamela Amazonas Praia assume o cargo de Assistente Procuratorial e Jefas Macêdo Rocha da Silva toma posse como Engenheiro Eletricista.

A cerimônia, conduzida pelo subprocurador-geral adjunto Isaltino José Barbosa Neto, reuniu familiares e marcou um momento de grande emoção e conquista.

A PGE-AM parabeniza os servidores e deseja sucesso nesta nova etapa! 🥳👏

#PGEAM #Posse #Servidores #amazonas
    ➡️ A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, ➡️ A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), alcançou resultados expressivos durante a  20ª Semana Nacional de Conciliação!

🤝 Em mutirão de negociações pré-processuais, atendemos mais de 400 cidadãos, com 98% de acordos realizados. A ação possibilitou redução da dívida pública em mais de R$ 700 mil, além de uma economia superior a R$ 2,4 milhões, em comparação ao cenário de judicialização.

⚖️ Em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, a iniciativa garantiu soluções consensuais em demandas referentes aos retroativos dos reajustes salariais de 6,5% e 7,5%, previstos na Lei Estadual n.º 4.852/2019.

#PGEAM #SemanaNacionalDeConciliação #Direito #Conciliação #amazonas #TJAM
    Inovação em constante movimento na PGE-AM! 💡 Inovação em constante movimento na PGE-AM! 💡

O Lúmina, laboratório de inovação da Procuradoria, segue avançando no mapeamento de fluxos e processos que vão fortalecer uma gestão mais moderna e integrada. Nesta semana, demos continuidade às sessões com a Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e com a Procuradoria do Contencioso Tributário.

Esses encontros fazem parte de uma construção colaborativa com servidores, residentes, estagiários e equipes técnicas, preparando o caminho para a próxima etapa com os procuradores.

Seguimos juntos, impulsionando a transformação digital e aprimorando a experiência de quem utiliza os serviços da PGE-AM.

#PGEAM #Inovação #GestãoPública #Lúmina #transformaçãodigital
    📚 As submissões para a Revista Jurídica da PG 📚 As submissões para a Revista Jurídica da PGE-AM nº 45 encerram HOJE (17/11)!

Procuradores, servidores e profissionais do Direito ainda podem enviar seus artigos. E estudantes também podem participar, desde que como coautores ao lado de um profissional da área jurídica.

Essa é uma oportunidade de integrar uma das publicações jurídicas mais tradicionais do Amazonas, referência em Direito Público e no fortalecimento da advocacia pública no Brasil.

📌 O edital completo está disponível no site oficial da PGE-AM (link na bio).

⚠️ Aproveite o último dia para garantir sua participação!

#PGEAM #DireitoPúblico #AdvocaciaPública #Amazonas
    ⚽ Dentro da programação pelos 53 anos da PGE-A ⚽ Dentro da programação pelos 53 anos da PGE-AM, realizamos ontem (13/11), na Arena da Amazônia, a terceira edição da nossa tradicional partida comemorativa de futebol.

🤝 Com apoio da Apeam, o evento reuniu procuradores, servidores, residentes, estagiários e terceirizados em um momento de integração e celebração da nossa história.

🔵🔴 A torcida fez bonito e levou ainda mais energia para a disputa entre os times azul e vermelho, que entraram em campo com muita habilidade e espírito esportivo.

#PGEAM #53Anos #futebol
    VocêSabia❓ | Hoje também celebramos o Dia do P VocêSabia❓ | Hoje também celebramos o Dia do Procurador do Estado do Amazonas.

⚖️ Os procuradores do Estado são responsáveis por defender juridicamente o interesse público, atuando em processos administrativos e judiciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

🗓️ Neste 13 de novembro, data em que homenageamos esses profissionais, reforçamos o reconhecimento ao trabalho técnico, dedicado e incansável de quem protege a legalidade e garante segurança jurídica ao Estado do Amazonas.

▶️ Assista ao vídeo e saiba mais sobre a importância dessa atuação para a nossa sociedade!

#PGEAM #DiadoProcurador
    🏛️ A PGE‑AM está participando do 1º Congr 🏛️ A PGE‑AM está participando do 1º Congresso Regional WAP de Contratações Públicas – Edição Amazonas. A comitiva da instituição conta com 20 servidores, que estão acompanhando a programação composta por palestras, workshops e debates.

➡️O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para discutir temas como a Lei de Licitações, as normas das estatais e a governança nas contratações públicas, com foco na atualização técnica e na troca de experiências entre profissionais da administração pública.

💡 A presença da instituição reforça o compromisso em aprimorar processos internos, qualificar equipes e fortalecer o bom atendimento aos cidadãos.

#PGEAM #Governança #Manaus #WAP2025
    Há 53 anos, a Procuradoria-Geral do Estado do Ama Há 53 anos, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas vem sendo construída por pessoas que dedicam seu tempo, sua história e seu comprometimento ao serviço público.

Hoje, celebramos não apenas o aniversário da instituição, mas aqueles que fazem parte dessa trajetória há muitos anos, e também os que acabaram de chegar. Uma comunidade institucional que carrega memórias, desafios, conquistas e um profundo sentimento de pertencimento.

Cada rosto que aparece neste vídeo representa a força, a continuidade e o legado da base jurídica que impulsiona o desenvolvimento do Estado.

Vida longa à PGE do Amazonas!!! 🥳

Parabéns a todos que constroem, diariamente, essa instituição. 💙

 #PGEAM #53Anos #ServiçoPúblico #advocaciapública
    🌱 PGE-AM na #COP30 | A Procuradoria Geral do E 🌱 PGE-AM na #COP30 |  A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, representada pelo procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente José Gebran Batoki, participou do Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA), realizado nesta terça-feira (11), na Zona Verde durante a COP30 , reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

Entre os temas abordados estiveram a elaboração de contratos de projetos de REDD+ com a SEMA-AM, parcerias com o Banco Mundial no combate ao crime ambiental, intercâmbio de estratégias para a tutela do meio ambiente e fortalecimento da atuação conjunta das Procuradorias da Amazônia Legal.

💚 Um trabalho coletivo que reforça o papel da advocacia pública na efetivação do artigo 225 da Constituição Federal, o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

#PGEAM  #AdvocaciaPública #AmazôniaLegal #MeioAmbiente #sustentabilidade
    💡O Lúmina - Laboratório de Inovação da PGE- 💡O Lúmina - Laboratório de Inovação da PGE-AM, em parceria com o Ocean/UEA, concluiu com sucesso a primeira capacitação para servidores da Procuradoria! 🎓

➡️A iniciativa ofereceu oportunidade de aperfeiçoamento aos participantes, integrando ações alinhadas ao propósito do Lúmina. O curso inaugural, “Entendendo e Implementando Inteligência Artificial utilizando Python e Orange”, foi direcionado aos servidores do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC) e dividido em seis etapas.

🚀Com a conclusão desse marco, novos cursos e qualificações estão previstos para os servidores da PGE-AM, visando uma prestação de serviço ainda mais eficiente ao cidadão! 

#pgeam #inovação #Lúmina #capacitação #tecnologia
    O subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano O subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano da Costa, acompanhado da equipe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizou visita institucional à Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

Durante o encontro, a comitiva conheceu o parque gráfico, acompanhou a produção de materiais e conversou com servidores da instituição.

A visita teve como objetivo alinhar novas produções para a PGE-AM e fortalecer uma parceria que já é de longa data, reafirmando o compromisso conjunto pela comunicação institucional e pela valorização do serviço público.

#PGEAM #ImprensaOficial #GestãoPública #Cejur
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