Estudos e publicaçõesPublicações da PGE-AMRevistas, livros, pareceres e documentos institucionais.Acesso livre. Os arquivos ficam disponíveis em PDF para leitura e download.
Estudos e publicaçõesESAP: cursos e Residência JurídicaCapacitação e processos seletivos do Programa de Residência Jurídica.Confira os editais abertos, as inscrições e o calendário dos cursos.
Estudos e publicaçõesCEJUR: estágio e artigos científicosEditais de artigos para as Revistas da PGE e seleções de estágio em Direito.Confira os editais abertos e os prazos de envio e inscrição.
Dívida ativaPortal do Contribuinte (abre em nova aba)Consulte débitos, pague por boleto ou Pix, parcele e agende atendimento por videoconferência.Para acessar, é necessário entrar com a conta Gov.BR ou com token.
ProcessosProtocolo Virtual: abrir processo administrativo (abre em nova aba)Requerimentos de dívida ativa, IPVA e ICMS, servidores, fornecedores e CPRAC. Acesso com gov.br, certificado digital ou login da Nota Fiscal Amazonense.Para acessar, entre com a conta Gov.BR, certificado digital ou login da Nota Fiscal Amazonense.
AtendimentoOuvidoria e acesso à informaçãoDenúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos pela LAI.Manifestações pelo Fala.BR e pedidos de informação pelo Informa.BR.
ProcessosValidar documentos (abre em nova aba)Confirme a autenticidade de documentos assinados eletronicamente com o código de verificação.Use o código de verificação que aparece no rodapé do documento.
AtendimentoContatos e ramaisTelefones dos setores. Atendimento ao público de segunda a sexta, das 8h às 15h.Atendimento ao público: segunda a sexta, das 8h às 15h.
AtendimentoCarta de ServiçosTodos os serviços da PGE-AM, com requisitos, prazos e canais.Consulte requisitos, prazos e canais de cada serviço antes de solicitar.
AtendimentoPerguntas frequentesRespostas sobre dívida ativa, certidões, parcelamentos e processos.Tire suas dúvidas antes de abrir um processo ou ir ao atendimento.
AtendimentoPesquisa de satisfaçãoAvalie nosso atendimento em menos de 1 minuto.Sua opinião ajuda a melhorar o atendimento da PGE-AM.
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