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  • Com atuação da PGE-AM, Estado lança edital para contratação de empresa de ginecologia, obstetrícia e diagnóstico por imagem
  • Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde registra economia de R$ 3,8 milhões de janeiro a maio de 2025
  • Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do boi-bumbá Garantido para alinhamento de questões jurídicas
  • Estado economiza cerca de R$ 30 milhões após atuação da PGE-AM contra cobrança indevida
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    ✍️ A Procuradoria Geral do Estado realizou, ne ✍️ A Procuradoria Geral do Estado realizou, nesta terça-feira (17), a cerimônia de posse da servidora Larissa Bezerra Maciel, aprovada no concurso realizado em 2022, no cargo de assistente procuratorial. 

Com a chegada de novos profissionais, a PGE-AM reforça a excelência no serviço público e na defesa dos interesses do Estado do Amazonas.

👏 Parabéns, Larissa! Seja bem-vinda!.

#PGEAM #ServiçoPúblico #Amazonas #GestãoPública
    O termo jurídico desta semana é “Contestação O termo jurídico desta semana é “Contestação”

🔎 A contestação é a resposta do réu em um processo. É nessa fase que ele apresenta sua defesa, com argumentos e provas para rebater o que foi alegado por quem entrou com a ação.

📌 Exemplo: Uma pessoa move uma ação cobrando uma dívida. O réu, ao ser citado, tem a chance de apresentar uma contestação, explicando que já pagou ou que não deve aquele valor.

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui.
Até a próxima!

#PGEAM #Direito #Contestação
    📺 #PGEnaMídia | A atuação jurídica da Procu 📺 #PGEnaMídia | A atuação jurídica da Procuradoria Geral do Estado no Festival de Parintins foi destaque em veículos de comunicação do Amazonas.

⚖️ Com trabalho nos bastidores, a PGE-AM garante segurança jurídica para a realização de um dos maiores eventos culturais do país.

👉 Arraste para o lado e confira!

#PGEAM #FestivalDeParintins #SegurançaJurídica
    #ResumoDaSemana | Aperte o play e confira o que fo #ResumoDaSemana | Aperte o play e confira o que foi destaque nas redes sociais da PGE nesta semana! ✅

#PGEAM #advocaciapública #amazonas
    O subprocurador-geral do Amazonas, Mateus Severian O subprocurador-geral do Amazonas, Mateus Severiano da Costa, participou, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/06), em Brasília (DF), da 2ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), da qual é vice-presidente. 

Durante o encontro, ocorreu o lançamento do Marco Regulatório  e do Guia de Boas Práticas sobre o uso de Inteligência Artificial da Advocacia Pública.

Os participantes também estiveram na Universidade de Brasília (UnB), para a apresentação do Projeto Osiris, iniciativa que leva os conhecimentos da IA para as atividades de Execução Fiscal, com objetivo de otimizar os trabalhos desempenhados e aumentar a eficiência no serviço público; além de conhecerem o AI LAB – UnB Gama.

Em visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o subprocurador-geral do Amazonas também participou da reunião de apresentação do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), que visa investir em projetos de inovação na gestão pública.

A reunião contou com a presença da equipe do BID, incluindo Cristina Macdowell, especialista principal em Gestão Fiscal; e da Annette Killmer, principal representante do BID no Brasil.

#PGEAM #Renagei
    📍 A PGE-AM está presente na 3ª edição da EX 📍 A PGE-AM está presente na 3ª edição da EXPO Mulher da OAB Amazonas!

Nesta sexta (13/06), o nosso posto de atendimento de Dívida Ativa funciona durante todo o evento, até às 19h, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

🎥 Aperte o play e saiba como garantir atendimento, tirar dúvidas e regularizar sua situação com o Estado de forma simples e rápida!

#PGEAM #DívidaAtiva  #ExpoMulher
    🌹✨ Par Perfeito neste Dia dos Namorados✨🌹

No amor e no dever, a PGE se destaca pela união de segurança jurídica e responsabilidade. Assim, resguardamos os interesses do povo do Amazonas. 

Feliz Dia dos Namorados! 💼❤️

#DiaDosNamorados #PGE #Amazonas #segurançajurídica
    #VocêSabia ⁉️| A PGE-AM tem um coral formado #VocêSabia ⁉️| A PGE-AM tem um coral formado por colaboradores e servidores da casa. 🎶

🔊 Dá o play no vídeo e descubra a importância dessa iniciativa!

#PGEAM #Cultura #GestãoPública
    ⚖️ Você sabe como as defesas processuais estão sendo interpretadas pelos tribunais?

Na atividade teórica de hoje da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), os residentes jurídicos da PGE-AM mergulharam nas tendências jurisprudenciais sobre a Contestação, com uma aula conduzida pelo procurador Roger Vitorio.

🎥 Dá o play no vídeo e acompanhe os destaques dessa troca de conhecimento direto da prática da advocacia pública!

#PGEAM #ResidênciaJurídica #AdvocaciaPública #Jurisprudência
    O termo jurídico desta semana é “Transação t O termo jurídico desta semana é “Transação tributária“

🔎 A Transação Tributária é um acordo entre o contribuinte e o Estado para facilitar o pagamento de tributos atrasados, com possibilidade de descontos e parcelamentos.

📌 Exemplo : Um empresário tem dívidas de impostos. Ele opta por uma transação tributária, negociando com o Governo para parcelar a dívida com redução de multas e juros. Assim, ele regulariza sua situação fiscal de modo rápido e econômico.

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui.
Até a próxima!

#PGEAM #Direito #transaçãotributária
    ❌Cuidado com as fake news! A 1ª CPRAC da PGE-AM ❌Cuidado com as fake news! A 1ª CPRAC da PGE-AM esclarece os mitos e verdades sobre os acordos de reajuste salarial do sistema estadual de saúde.

👉 Deslize e entenda o que é verdade e quem tem direito.

#PGEAM #CPRAC #Saúde #GestãoPública
    #ResumoDaSemana | O resumo da semana está no ar, #ResumoDaSemana | O resumo da semana está no ar, dê o play e confira agora os destaques das redes sociais da PGE! ✅

#PGEAM #advocaciapública #amazonas
    Vem aí uma nova Atividade Teórica do Programa de Vem aí uma nova Atividade Teórica do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM!

⚖️ Tema: “Tendências jurisprudenciais de interpretação da Contestação: a visão das defesas processuais à luz dos entendimentos do STJ”.

👨🏻‍💻 A aula será ministrada pelo procurador Roger Vitorio, atuante na 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. 

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI); ex-analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; pós-graduado em Direito Constitucional; Direito Público; Direito e Processo do Trabalho; Direito Falimentar e Recuperação Judicial; Seguridade Social e Direito Municipal. 

👥 Público-alvo: Residentes jurídicos da PGE-AM

💡 Mais uma oportunidade de aprendizado e troca de conhecimentos importantes para a prática jurídica!
    💰 A atuação conjunta da Procuradoria Previden 💰 A atuação conjunta da Procuradoria Previdenciária e Financeira e da Procuradoria do Estado no DF garantiu vitória no STJ, que mandou reavaliar cobrança feita pelo INSS contra o Amazonas.

O TRF reconheceu que os servidores temporários no período anterior à emenda Constitucional 20/98 já contribuíam para o regime próprio do Estado (Amazonprev), e que não havia obrigação de pagar ao INSS.

📌 Resultado: justiça garantida e economia milionária, para o Governo investir em áreas prioritárias como saúde e educação!

📲 A matéria completa está no nosso site e link nos stories!

#PGEAM #EconomiaPública  #Previdência #DireitoPúblico
    ✅ A atuação da PGE-AM garantiu cláusulas impo ✅ A atuação da PGE-AM garantiu cláusulas importantes no edital PE 330/2025, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em obstetrícia, ginecologia e diagnósticos por imagem (ultrassonografia).

📌 O documento exige que a empresa conheça e cumpra leis estaduais sobre parto humanizado e medidas contra a violência obstétrica, promovendo atendimento digno e respeitoso às gestantes da rede pública.

🗓️ O edital segue aberto até 18 de junho no site www.e-compras.am.gov.br  e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

🔗 Confira a matéria completa no nosso site e stories!

#PGEAM  #SaúdePública #SaúdeObstétrica
    ✅ O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno ✅ O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, recebeu representantes dos bois Caprichoso e Garantido na PGE-AM!

📝 As reuniões tiveram como objetivo tratar questões trabalhistas e o alinhamento jurídico, visando a correta aplicação do fomento repassado aos bois pelo Estado.

💙❤️ Participaram pelo Caprichoso o presidente Rossy Amoedo e o advogado Vitor Lira Góes; e pelo Garantido o presidente Fred Góes, o vice-presidente Marialvo Brandão e o advogado Raul Góes.

🤝 A PGE-AM segue trabalhando para fortalecer as manifestações culturais do nosso Estado!

#PGEAM #festivaldeparintins #caprichoso #garantido
    VocêSabia❓ | A PGE-AM tem uma Procuradoria do M VocêSabia❓ | A PGE-AM tem uma Procuradoria do Meio Ambiente que atua na defesa jurídica dos recursos naturais do nosso estado.

🌎 Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos o compromisso da PGE-AM com a sustentabilidade e a proteção da nossa biodiversidade.

⏯️ Dá o play no vídeo e conheça essa atuação essencial para o futuro do Amazonas.

#PGEAM#DiaMundialDoMeioAmbiente #GestãoPública #Amazônia
    💡 De janeiro a maio, a Câmara de Resolução E 💡 De janeiro a maio, a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS-AM), que tem participação da PGE-AM, garantiu economia de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos e resolveu mais de 80% das demandas de saúde sem precisar ir à Justiça.

👉 Arraste para entender o impacto dessa iniciativa.

#PGEAM  #SaúdePública #Direito #Amazonas
    📘 O termo jurídico desta semana é “Parecer 📘 O termo jurídico desta semana é “Parecer Jurídico”

🔎 É a opinião técnica de um profissional do Direito, como advogados, procuradores ou consultores jurídicos, sobre uma situação ou decisão. Ele orienta gestores e ajuda a evitar problemas legais.

📌 Exemplo: quando o governo vai fazer uma licitação, que é o processo para escolher a melhor empresa para um serviço ou produto, o parecer jurídico garante que tudo seja feito dentro da lei.

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui. Até a próxima!

#PGEAM #Direito #ParecerJurídico
    👩🏻‍✈️👨🏾‍✈️ A PGE-AM també 👩🏻‍✈️👨🏾‍✈️ A PGE-AM também trabalha para fortalecer as ações da segurança pública do nosso estado!

📝 O governador Wilson Lima assinou, na última semana, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal que marca um novo capítulo na estratégia de segurança pública do Amazonas.

🛫🚨 A medida vai permitir o uso compartilhado do hangar estadual, no Aeroporto Eduardo Gomes, para operações de segurança do estado, em parceria com a PF, reforçando o combate ao crime na tríplice fronteira.

⚖️ A atuação jurídica da PGE é indispensável para garantir que ações como essa sejam feitas de forma legal e segura!

#PGEAM #SSPAM #Amazonas
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