PGE-AM disponibiliza novos números de telefone para atender contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Estado

A partir desta quarta-feira (01/04), os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Estado terão à disposição novos números de telefones celulares – todos com o aplicativo WhatsApp -, para tratar sobre seus débitos fiscais. Os aparelhos foram disponibilizados em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que obrigou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a […]

PGE-AM disponibiliza on-line modelos dos requerimentos relacionados à Dívida Ativa do Estado

Por conta do combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) adotou algumas medidas preventivas, entre elas, a proibição da aglomeração de pessoas no prédio do órgão. Em função dessas mudanças, a PGE-AM disponibilizou em seu site a possibilidade de impressão on-line dos modelos dos requerimentos – incluindo para pedir […]

Para prevenir a propagação do coronavírus, PGE-AM substituirá atendimento presencial pelo eletrônico até o próximo dia 15 de abril

Usuários que buscam os serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em especial, aqueles que procuram o órgão para tratar dos débitos referentes à dívida ativa, precisam ficar atentos às medidas que o órgão tomou para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a situação de emergência na saúde pública do Amazonas, estabelecida pelo […]

PGE-AM suspende entrega presencial de mandados judiciais na sede do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) decidiu suspender, na quinta-feira (19/03), todas as entregas presenciais dos mandados judiciais direcionados ao órgão. A iniciativa atende ao decreto do Governo do Amazonas para que os órgãos estaduais tomem medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até segunda ordem, todas as citações e intimações […]

PGE-AM divulga resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica e abre prazo para recursos

A partir desta sexta-feira (20/03), será aberto o prazo para apresentação de recursos contra o resultado da prova objetiva do processo seletivo voltado para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). De acordo com a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), o período para as contestações será de três dias úteis, […]

Divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta terça-feira (17/03), o gabarito da prova objetiva do Programa de Residência Jurídica, que foi aplicada no último domingo (15/03). Para conferir o resultado, acesse o link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2014/08/GABARITO-PRELIMINAR-DA-PROVA-OBJETIVA.pdf

Segundo módulo da palestra sobre execução fiscal é ministrada para os residentes da PGE-AM

Em continuidade as palestras voltadas para os residentes jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) promoveu, nesta quinta-feira (12/03), o segundo módulo sobre execuções fiscais. A aula foi ministrada pelo procurador Isaltino José Barbosa Neto, da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef). “A execução fiscal é um processo de […]

Recadastramento obrigatório para servidores nascidos em março inicia nesta quarta-feira (11/03)

O recadastramento obrigatório para os servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Amazonas, incluindo os beneficiários da Fundação Amazonprev, que nasceram em março, inicia nesta quarta-feira (11/03). O procedimento deve ser realizado nas agências ou postos de atendimento do Bradesco, até o dia 25 de março, com apresentação dos documentos exigidos. Quem deixar de realizar […]

PGE-AM anuncia novo local da prova do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica e divulga lista das salas dos candidatos

Os bacharéis em Direito inscritos no processo seletivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) precisam ficar atentos, pois houve mudança no local de aplicação da prova. Previsto para ocorrer, inicialmente, no colégio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na zona sul de Manaus, o exame será realizado, agora, na […]

Reembolso da taxa de inscrição do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica será disponibilizado a partir da próxima terça-feira (03/03)

A partir da próxima terça-feira (03/03), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibilizará o reembolso do pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica para os candidatos que solicitaram a devolução do valor. O reembolso será feito em espécie de 8h às 14h, na Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), […]